Tipo
Livro
Título
Comentários à nova lei nacional da adoção
Data
2010, 2009
Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. ano 2009, 1. reimpr. ano 2010..   
2010
Comentários à nova lei nacional da adoção: lei 12.010 de 2009 / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo ; apresentação de João Matos, autor do projeto que serviu de base à Lei 12.010/09.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788536227269
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
2009
Comentários à nova lei nacional da adoção: lei 12.010 de 2009 / Luiz Carlos de Barros Figueirêdo ; apresentação de João Matos, autor do projeto que serviu de base à Lei 12.010/09.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788536227269
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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