Tipo
Livro
Título
Execuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro da habitação
Data
2009
Ementa

Sumário:A execução especial hipotecária da lei 5.741, de 1 ° de dezembro de 1971 -- Os meios de defesa do executado em face da execução hipotecária especial da lei 5.741/1971.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Execuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro da habitação: Lei 5.741-1971 e Dec.- lei 70-1966 / Volnei Luiz Denardi ; prefácio Donaldo Armelin. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788520335611
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

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