Tipo
Livro
Título
Ação rescisória
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação rescisória no direito da Alemanha, Argentina, Aústria, Chile, Espanha, França, Itália, México, Portugal e Túnisia.

Sumário:Decisões nulas e inexistentes.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ação rescisória: o lento caminhar do direito escrito, comparado às rápidas transformações das sociedades contemporâneas / Zaiden Geraige Neto ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 9788520335710
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

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