Tipo
Livro
Título
Estudos sobre as reformas do Código de processo civil
Data
2009
Ementa

Sumário:A Lei nº 11.232/2005 e a nova definição de sentença no Código de processo civil -- O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo -- Agravos no processo civil -- Lei nº 11.232/2005: análise da liquidação, do cumprimento e da impugnação da sentença -- Execução fundada em título extrajudicial (de acordo com a Lei nº 11.382/2006).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Estudos sobre as reformas do Código de processo civil / José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, HS Editora, 2009.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788599315156
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:55.000Z [ 8658917 ]