Tipo
Livro
Título
Direito processual penal e sua conformidade constitucional
Data
2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2010
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxiii, 670 p.
   ISBN: 9788537508565
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed., rev. e atual. com as leis : Lei 11.900/2009 Interrogatório e atos processuais por videoconferência, Lei 11.719/2008 Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos, Lei 11.705/2008 Código de trânsito, Lei 11.690/2008 Provas, Lei 11.689/2008 Tribunal júri, 2009..   
2009
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   ISBN: 9788537505762, 9788537508565
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2009
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   ISBN: 9788537505762
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
2. ed., rev. e atual..   
2009
Direito processual penal e sua conformidade constitucional / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   ISBN: 9788537506189
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.705, de 19 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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