Tipo
Livro
Título
Leis penais
Data
2009
Ementa

Sumário:t. 1. Leis nº 4.898/1965; 8.137/1990; 8.072/1990; 8.666/1993; 9.455/1997; 9.613/1998; 2.252/1954; 10.028/2000; 10.826/2003.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Leis penais / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: t.
   ISBN: 8577611558, 9788577611553
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Dispõe sobre a corrupção de menores.

2020-10-03T04:52:55.000Z [ 8658867 ]