Esdras dos Santos Carvalho., Questões atuais na execução criminal em debate no Supremo Tribunal Federal - STF e no Superior Tribunal de Justiça

Tipo

Livro

Autor

Título

Questões atuais na execução criminal em debate no Supremo Tribunal Federal - STF e no Superior Tribunal de Justiça - STJ

Data

2009

Ementa

Sumário:Competência para aplicação da lei penal mais benigna -- Execução provisória da pena -- Das faltas disciplinares e suas repercusões -- Progressão de regime prisional --

Sumário:Presídios federais, incidente de transferência e o regime disciplinar diferenciado : RDD -- Da pena de multa -- Unificação de penas na execução -- Recurso na execução penal, requisitos e efeitos processuais.

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Questões atuais na execução criminal em debate no Supremo Tribunal Federal - STF e no Superior Tribunal de Justiça - STJ / Esdras dos Santos Carvalho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xvi, 179 p.
   ISBN: 9788537506424

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF