Fernando Reverendo Vidal Akaoui., Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

Título

Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais

Data

2009

Ementa

Sumário:Controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão -- Ação direta de inconstitucionalidade interventiva -- A tutela dos direitos difusos e coletivos através do controle concentrado de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.256

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..

2009

Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais / Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2009.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 9788561996086

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TJD