Tipo
Livro
Título
Suspensão de segurança
Data
2009
Ementa

Sumário:Uma visão panorâmica do incidente: suspensão de segurança, terminologia, previsão legal. Suspensão de segurança: natureza jurídica, características, peculiaridades, objeto, requisitos, legitimidade, competência, demonstração de grave lesão. Natureza jurídica do pedido de suspensão: incidente processual de cunho cautelar. Características e peculiaridades, objeto e requisitos. Legitimidade ativa. Competência, do cabimento de suspensão de liminar nos Tribunais locais e superiores, hipóteses de incidência, condição de procedibilidade, evolução da jurisprudência, definição da competência do tribunal superior: índole que anima a controvérsia -- Casuística: outras matérias que já foram objeto de aviamento da drástica medida por pessoas jurídicas de direito público e outros legitimados: pagamento de vantagens pessoais, efeito multiplicador. Ação civil pública, lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, potencial risco de dano reverso. Construção de hidrelétricas. Discussão acerca de domínio de terras. Paralisação de obras públicas. Reforma agrária. Assentamento de trabalhadores rurais. Política pública agrícola, conflito social, lesão à segurança e economia públicas.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Suspensão de segurança: na visão dos tribunais superiores / Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 9788577002573
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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