Tipo
Livro
Título
Suspensão de segurança
Data
2009
Ementa

Sumário:Uma visão panorâmica do incidente: suspensão de segurança, terminologia, previsão legal. Suspensão de segurança: natureza jurídica, características, peculiaridades, objeto, requisitos, legitimidade, competência, demonstração de grave lesão. Natureza jurídica do pedido de suspensão: incidente processual de cunho cautelar. Características e peculiaridades, objeto e requisitos. Legitimidade ativa. Competência, do cabimento de suspensão de liminar nos Tribunais locais e superiores, hipóteses de incidência, condição de procedibilidade, evolução da jurisprudência, definição da competência do tribunal superior: índole que anima a controvérsia -- Casuística: outras matérias que já foram objeto de aviamento da drástica medida por pessoas jurídicas de direito público e outros legitimados: pagamento de vantagens pessoais, efeito multiplicador. Ação civil pública, lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, potencial risco de dano reverso. Construção de hidrelétricas. Discussão acerca de domínio de terras. Paralisação de obras públicas. Reforma agrária. Assentamento de trabalhadores rurais. Política pública agrícola, conflito social, lesão à segurança e economia públicas.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Suspensão de segurança: na visão dos tribunais superiores / Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 9788577002573
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990  Art. 25
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 16
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2020-10-03T04:52:51.000Z [ 8658465 ]