Tipo
Livro
Título
Curso de direito da energia
Data
2015, 2010, 2009
Ementa

Sumário:Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro: o direito ambiental vinculado aos princípios fundamentais constitucionais -- Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro -- Tutela jurídica da água: os recursos hídricos, a geração de energia elétrica e a Lei n. 9.433/97 -- Tutela jurídica do petróleo -- Tutela jurídicada biomassa renovável (biocombustível): o biocombustível e o biodiesel.

Classificação (CDDir)
341.3443
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [ 341.3443 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Curso de direito da energia: tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 360 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788502155817
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
2. ed..   
2010
Curso de direito da energia: tutela jurídica da água, do petróleo, do biocombustível, dos combustíveis nucleares e do vento / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 300 p.
   ISBN: 9788502092587
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Curso de direito da energia: tutela jurídica da água, do petróleo e do biocombustível / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 9788502084346
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

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