Sumário:Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro: o direito ambiental vinculado aos princípios fundamentais constitucionais -- Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro -- Tutela jurídica da água: os recursos hídricos, a geração de energia elétrica e a Lei n. 9.433/97 -- Tutela jurídica do petróleo -- Tutela jurídicada biomassa renovável (biocombustível): o biocombustível e o biodiesel.