Tipo
Livro
Título
A lei de direitos autorais
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta um capítulo sobre o livro eletrônico, especialmente no que diz respeito a imunidade fiscal do livro e a Lei sobre a Política Nacional do Livro.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2009
A lei de direitos autorais: comentários / Plínio Cabral.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2009.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 9788533911451
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional do Livro.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:50.000Z [ 8658324 ]