Tipo
Livro
Título
Leis trabalhistas especiais
Data
2009
Ementa

Sumário:Cooperativas - Lei nº 5.764/1971 -- Domésticos - Lei nº 5.859/1972 -- Rural - Lei nº 5.889/1973 -- Índios - Lei nº 6.001/1973 -- Mãe social - Lei nº 7.644/1987 -- Greve - Lei nº 7.783/1989 -- Advogados - Lei nº 8.906/1994 -- Discriminação - Lei nº 9.029/1995 -- Voluntário - Lei nº 9.608/1998 -- Estágio - Lei nº 11.788/2008.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Mildred Lima Pitman.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 857761171x, 9788577611713
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Lei nº 7.644, de 18 de Dezembro de 1987
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:48.000Z [ 8658136 ]