Livro

Manual de direito de família

2009

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2009

Manual de direito de família: novo código civil comentado artigo por artigo : doutrina, prática, jurisprudência, legislação / Marcos Bahena, Rosângela Lascosk.
   Imprenta: Leme, Cronus, 2009.
   Descrição Física: 700 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561544072
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

 

 

Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

 

 

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

 

 

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.