Tipo
Livro
Título
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Data
2009
Ementa

Sumário:Decisões arbitrais estrangeiras que demandam homologação no Brasil -- Homologação de sentença arbitral estrangeira : condicionantes e regime jurídico -- Condições e causas de denegação de homologação de decisões arbitrais estrangeiras -- "Crise" no processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras.

Classificação (CDDir)
342.36
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil / Renata Alvares Gaspar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xiv, 290 p.
   ISBN: 9788522455829
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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