Tipo
Livro
Título
Falsidade documental nos atos notariais
Data
2009
Ementa

Sumário:Jurisprudência -- Resolução 35, de 2007 CNJ disciplina a aplicação da Lei n. 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro -- Provimento da CGJ/SP n. 09/96 -- Código de ética notarial -- Lei dos notários e registradores : Lei n. 8.935/94.

Sumário:Noções gerais do reconhecimento de firma e autenticação -- Falsidade documental nos atos notariais -- Meios de prevenção a falsidade documental nos atos notariais -- Modelos : Contrato de arrendamento. Contrato de locação de imóvel comercial. Contrato de locação de imóvel residencial. Contrato de cessão de direitos possessórios. Contrato de doação. Contrato de permuta. Autorização de viagem. Autorização para requerer transporte. Autorização ambiental: termo de responsabilidade. Autorização para registro de arma. Declaração de união estável --

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Falsidade documental nos atos notariais / Bruno Bueno Espíndola.
   Imprenta: Leme, SP, Cronus, 2009.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788561544065
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:52:45.000Z [ 8657894 ]