Tipo
Livro
Título
Estatuto do idoso comentado
Data
2015, 2014, ..., 2009, 2005
Ementa

Resumo:Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2015
Estatuto do idoso comentado: artigo por artigo / Marco Antonio Vilas Boas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: x, 204 p.
   ISBN: 9788530961206
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
4. ed., rev. e atual..   
2014
Estatuto do idoso comentado: artigo por artigo / Marco Antonio Vilas Boas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: x, 202 p.
   ISBN: 9788530953607
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
3. ed..   
2011
Estatuto do idoso comentado / Marco Antonio Vilas Boas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2011.
   Descrição Física: 202 p.
   ISBN: 9788530936174
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
2. ed. --.   
2009
Estatuto do idoso comentado / Marco Antonio Vilas Boas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: 234 p.
   ISBN: 9788530928896
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
2005
Estatuto do idoso comentado / Marco Antonio Vilas Boas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8530921607
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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