Tipo
Livro
Título
Comentários à lei nacional da adoção
Data
2009
Ementa

Sumário:Os princípios do direito da criança e do adolescente -- Da família natural e extensa -- Da família substituta -- Da adoção internacional -- Das medidas protetivas -- Da política de atendimento -- Dos recursos -- Temas variados relacionados às alterações empreendidas pelas leis 12.003/2009 e 12.010/2009.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Comentários à lei nacional da adoção: Lei 12.010, de 13 de agosto de 2009 : e outras disposições legais : Lei 12.003 e 12.004 / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore ; prefácio Luiz Flávio Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788520335239
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-28T22:59:22.000Z [ 9316483 ]