Tipo
Livro
Título
Relacionamentos afetivos nos direitos civil e previdenciário
Data
2009
Ementa

Sumário:Cumulação de pensões -- Fixação, rateio e extinção dos alimentos e da pensão -- Separação de fato -- Dano moral -- Transmissibilidade de direitos -- Do atraso e da prescrição -- Igualdade entre homem e mulher -- Questões de reconhecimento, guarda e visita de filhos -- Alimentos aos filhos e risco de prisão -- As relações afetivas e o direito penal -- Planejamento sucessório e previdenciário.

Sumário:Relacionamentos não familiares -- Relações pré-afetivas -- Relacionamentos afetivos passados -- Direitos da personalidade nas relações familiares -- Paternidade afetiva -- Sucessão civil e previdenciária; Complementar / seguros -- Novo casamento, alimentos e pensão previdenciária -- A culpa ou responsabilidade --

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2009
Relacionamentos afetivos nos direitos civil e previdenciário / Jorge Franklin Alves Felipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2009.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788562490002
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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