Tipo
Livro
Título
O estágio profissional em 1.420 perguntas e respostas
Data
2009
Ementa

Resumo:" É um manual que ilustrará o conhecimento das instituições de ensino, empresas contratantes dos estagiários e dos próprios interessados sobre as obrigações e direitos a contar de 26.09.08".

Sumário:Conceito de estagiário -- Elementos do contrato -- Relação jurídica -- Instituição de ensino -- Termo de Compromisso -- Cursos considerados -- Atos constitutivos -- Partes concedentes -- Legislação trabalhista -- Contraprestação mensal -- Jornada de trabalho -- Recesso anual -- Duração do estágio -- Medicina e segurança -- Treinamento profissional -- Agente de integração -- Contrato de estágio -- Previdência social -- Contribuição facultativa -- Menor de aprendiz --

Sumário:Programa Projovem -- Médico-residente -- Advogado estagiário -- Regime de estudantes -- Ingresso dos deficientes -- Aprendizagem no Sistema "S" -- Período de experiência -- Seguro pessoal -- Vínculo empregatício -- Serviço público -- Carreira militar -- Estágio na Igreja -- Licença qualificatória -- Provas do estágio -- Nuanças exacionais -- Presunções presentes -- Técnicas interpretativas -- Questões penais -- Aspectos jurídicos -- ABRH e CIEE -- Anexos.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
O estágio profissional em 1.420 perguntas e respostas / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2009.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788536113357
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

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