Resumo:" É um manual que ilustrará o conhecimento das instituições de ensino, empresas contratantes dos estagiários e dos próprios interessados sobre as obrigações e direitos a contar de 26.09.08".
Sumário:Conceito de estagiário -- Elementos do contrato -- Relação jurídica -- Instituição de ensino -- Termo de Compromisso -- Cursos considerados -- Atos constitutivos -- Partes concedentes -- Legislação trabalhista -- Contraprestação mensal -- Jornada de trabalho -- Recesso anual -- Duração do estágio -- Medicina e segurança -- Treinamento profissional -- Agente de integração -- Contrato de estágio -- Previdência social -- Contribuição facultativa -- Menor de aprendiz --
Sumário:Programa Projovem -- Médico-residente -- Advogado estagiário -- Regime de estudantes -- Ingresso dos deficientes -- Aprendizagem no Sistema "S" -- Período de experiência -- Seguro pessoal -- Vínculo empregatício -- Serviço público -- Carreira militar -- Estágio na Igreja -- Licença qualificatória -- Provas do estágio -- Nuanças exacionais -- Presunções presentes -- Técnicas interpretativas -- Questões penais -- Aspectos jurídicos -- ABRH e CIEE -- Anexos.