Tipo
Livro
Título
Lei Maria da Penha
Data
2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 3. tiragem..   
2010
Lei Maria da Penha: comentários à Lei nº 11.340/2006 / Ana Cecília Parodi, Ricardo Rodrigues Gama.
   Imprenta: Campinas, Russell, 2010.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 9788589251884
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
1. ed..   
2009
Lei Maria da Penha: comentários à Lei nº 11.340/2006 / Ana Cecília Parodi, Ricardo Rodrigues Gama.
   Imprenta: Campinas, SP, Russell, 2009.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 9788589251884
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
1. ed., 2. tiragem..   
2009
Lei Maria da Penha: comentários à Lei nº 11.340/2006 / Ana Cecília Parodi, Ricardo Rodrigues Gama.
   Imprenta: Campinas, Russell, 2009.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 9788589251884
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:31.000Z [ 8656140 ]