Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Da ilicitude penal -- Do erro na execução -- Dos crimes contra a pessoa -- Rito processual nos crimes da competência do júri (conforme Lei n. 11.689/2008) -- Aspectos relevantes do julgamento -- Desdobramento das teses defensivas.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2009
Direito penal: crimes contra a pessoa : processo penal : júri: instrução e rito : conforme a lei 11.689/2008 / João Carvalho de Matos.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2009.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788588576643
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

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