Tipo
Livro
Título
Alimentos e sucessão na união estável
Data
2009
Ementa

Sumário:A Constituição da República e o direito de família -- Requisitos para a caracterização da união estável -- O direito a alimentos entre os companheiros -- Os direitos sucessórios entre companheiros.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Alimentos e sucessão na união estável / Claudio Ferreira Pazini.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xiii, 263 p.
   ISBN: 9788538400325
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:52:43.000Z [ 8657564 ]