Tipo
Livro
Título
Multa contratual
Data
2017, 2013, ..., 2010, 2009
Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]
Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. --.   
2017
Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal / Christiano Cassettari. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788547217778
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal / Christiano Cassettari. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788520349458
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
3. ed., rev., e atual. --.   
2011
Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal / Christiano Cassettari. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788520342251
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
2 ed., rev. e atual. --.   
2010
Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal / Christiano Cassettari. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788520336694
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
2009
Multa contratual: teoria e prática / Christiano Cassettari. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788520334829
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 52 § 1°
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 412  Art. 413  Art. 475-J

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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