Tipo
Livro
Título
Código penal comentado
Data
2022, 2021, ..., 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.509
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Código penal [ 341.509 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

22. ed., rev., atual. e ampl..   
2022
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2022.
   Descrição Física: xviii, 1590 p.
   ISBN: 9786559643424
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
21. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2021.
   Descrição Física: xviii, 1510 p.
   ISBN: 9788530993429
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
20. ed., rev., atual. e reform..   
2020
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xx, 1412 p.
   ISBN: 9788530989873
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TJD
19. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xviii, 1712 p.
   ISBN: 9788530984496
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
18. ed., rev. atual. e ampl..   
2018
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xviii, 1724 p.
   ISBN: 9788530978303
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
18. ed., rev. atual. e ampl.; 2. reimpr..   
2018
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xviii, 1724 p.
   ISBN: 9788530978303
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
18. ed., rev. atual. e ampl.; 2. reimpr. --.   
2018
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xviii, 1724 p.
   ISBN: 9788530978303
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.531, de 7 de Dezembro de 2017
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Lei nº 13.441, de 8 de Maio de 2017
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
17. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: xx, 1692 p.
   ISBN: 9788530972691
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
17. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2017
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: xx, 1692 p.
   ISBN: 9788530972691
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
16. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2016.
   Descrição Física: xviii, 1642 p.
   ISBN: 9788530966973
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
16. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2016
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2016.
   Descrição Física: xviii, 1642 p.
   ISBN: 9788530966973
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STJ,  TCD,  TJD
15. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: xviii, 1580 p.
   ISBN: 9788530958510
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
14. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xvi, 1517 p.
   ISBN: 9788530953904
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1390 p.
   ISBN: 9788520346402
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
Versão compacta, 2. ed. reformul..   
2013
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 761 p.
   ISBN: 9788520346556
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
13. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2013
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1390 p.
   ISBN: 9788520346402
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
11. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1373 p.
   ISBN: 9788520342602
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1388 p.
   ISBN: 9788520344583
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1323 p.
   ISBN: 9788520336502
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
10. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2010
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1323 p.
   ISBN: 9788520336502
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1278 p.
   ISBN: 9788520334157
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
Versão compacta..   
2009
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1263 p. + 1 suplemento de atualização (92 p.)
   ISBN: 9788520334195
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
9. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2009
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1278 p.
   ISBN: 9788520334157
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  STM
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1264 p. : il., diagr.
   ISBN: 9788520332276
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
8. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2008
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1264 p. : il., diagr.
   ISBN: 9788520332276
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 9788520330562
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2007
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1216 p. : il., diagr.
   ISBN: 9788520330562
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
6. ed., rev., atual. e ampl. [de acordo com a decisão do STF sobre crimes hediondos] --.   
2006
Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal : apresentações esquemáticas da matéria : [atualizado até 02-2006] / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 8520328725
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2005
Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal : apresentações esquemáticas da matéria / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1180 p.
   ISBN: 8520326609
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
      Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.886, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.803, de 11 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1023 p.
   ISBN: 8520323324
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
2. ed. rev. ampl. e atual. com as leis ....   
2002
Código penal comentado / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 1071 p.
   ISBN: 8520321712
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2000
Código penal comentado: com as alterações da Lei 9.983/2000 / Guilherme de Souza Nucci.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 957 p.
   ISBN: 8520319653
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Institui a Lei de Migração.
 
 
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
 
 
Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

2023-01-28T22:22:27.000Z [ 9283740 ]