Livro

Direito e processo do trabalho

2012, 2011, 2010, 2009

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2012

Direito e processo do trabalho / André Horta Moreno Veneziano.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 9788502073180, 9788502149403
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

2011

Direito e processo do trabalho / André Horta Moreno Veneziano.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 9788502073180, 9788502106864
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

2010

Direito e processo do trabalho / André Horta Moreno Veneziano.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxi, 291 p.
   ISBN: 9788502073180, 9788502085787
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

2009

Direito e processo do trabalho / André Horta Moreno Veneziano.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xix, 282 p.
   ISBN: 9788502069848, 9788502073180
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

2009

Direito e processo do trabalho / André Horta Moreno Veneziano.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxi, 291 p.
   ISBN: 9788502073180, 9788502081437
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

 

 

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

 

 

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.