Tipo
Livro
Título
Tributação e meio ambiente
Data
2009
Ementa

Sumário:O princípio do poluidor-pagador no direito ambiental e sua aplicação aos tributos -- As implicações das espécies tributárias nos chamados tributos ambientais -- Análise de algumas exigências estatais vinculadas ao meio ambiente e a repartição das receitas tributárias: o caso do ICMS ecológico -- Instrumentos tributários previstos no Estatuto da Cidade: preservação do meio ambiente urbano.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado / Jorge Henrique de Oliveira Souza.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 383 p.
   ISBN: 9788538400349
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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