Tipo
Livro
Título
Segurança jurídica nos contratos de planos de saúde
Data
2009
Ementa

Sumário:O direito fundamental à saúde no Brasil -- Dos princípios contratuais -- Os contratos de planos de saúde -- A segurança jurídica nos contratos de plano de saúde.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Segurança jurídica nos contratos de planos de saúde / Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima e Rogério Montai de Lima.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2009.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788575255186
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000  Art. 1°
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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