Tipo
Livro
Título
Direito internacional privado
Data
2009
Ementa

Sumário:Fontes do DIPr -- Da nacionalidade da pessoa física -- A norma de direito internacional privado e seus caracteres -- Exceções à aplicação do direito estrangeiro -- Homologação de sentença, listispendência e coisa julgada -- Contratos internacionais.

Classificação (CDDir)
342.3
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito internacional privado / Édson Ricardo Saleme.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 9788502075375, 9788502079083
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:52:39.000Z [ 8657094 ]