Tipo
Livro
Título
Cooperativas de trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Surgimento das cooperativas na Europa e no Brasil -- Normas constitucionais e legislação infraconstitucional sobre o cooperativismo -- Contrato-realidade como princípio norteador da relação de emprego. Requisitos caracterizadores do contrato de trabalho -- Fraude aos direitos trabalhistas. Sancões. Exemplos concretos de fraude -- Encargos previdenciários da cooperativa -- Globalização econômica e flexibilização dos direitos trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Cooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistas / André Cremonesi.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2009.
   Descrição Física: 123 p.
   ISBN: 9788536113043
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971  Art. 90
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:52:38.000Z [ 8657029 ]