Tipo
Livro
Título
O novo tribunal do júri
Data
2014, 2009
Ementa

Resumo:Apresenta "[...] descrição de modelos de quesitos para as hipóteses [...], com maior frequência de discussão no âmbito do Tribunal do Júri, demonstrando a consequência da respectiva votação, com notas explicativas sobre aqueles que possam suscitar dúvidas ou maiores reflexões".

Sumário:Plenitude de defesa -- Protesto por novo júri -- Sigilo das votações -- Soberania dos veredictos -- Decisão manifestamente contrária à prova dos autos -- Legítima defesa da honra e infidelidade -- Procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri -- Roteiro prático da sessão de julgamento.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. e ampl..   
2014
O novo tribunal do júri / Amaury Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xiv, 394 p.
   ISBN: 9788538403739
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
2009
O novo tribunal do júri / Amaury Silva.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2009.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788577890279
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

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