Tipo
Livro
Título
Comentários à tutela coletiva
Data
2009
Ementa

Sumário:Ação civil pública (lei 7.347/85) : arts. 1-23 -- Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) : arts. 81-104, 109-117 -- Ação popular (CF/88; lei 4.717/65 : arts. 1-22) -- Questões CESPE-UnB sobre a tutela coletiva -- Gabarito das questões.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Comentários à tutela coletiva: (lei de ação civil pública, código de defesa do consumidor e lei de ação popular) : doutrina, jurisprudência e questões de concurso / Marcelo Abelha Rodrigues, Rodrigo Klippel.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xiv, 254 p.
   ISBN: 9788537505564
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXIII
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

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