Tipo
Livro
Título
Direito constitucional
Data
2009, 2007
Ementa

Sumário:O silêncio administrativo na ordem democrática / Adriana Ancona de Faria -- As carreiras públicas na Constituição / Alexis Vargas -- Mandado de segurança coletivo / Darlan Barroso -- Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos: desafios e perspectivas / Flávia Piovesan -- O acesso à justiça e a mediação / Juliana Lettiere -- Controle concentrado e a possibilidade de revisão nos casos onde a norma foi declarada inconstitucional / Luciana Temer Castelo Branco -- Notas sobre os princípios constitucionais da administração pública e as organizações do terceiro setor / Luis Eduardo Patrone Regules -- Repensando o direito de família, à luz dos direitos constitucionais fundamentais / Maria Virginia Galvão Paiva Lucarelli -- O estado laico e a defesa dos direitos fundamentais: democracia, liberdade de crença e consciência e o direito à vida / Mônica de Melo --

Sumário:O direito a cidades como paradigma para cidades justas, democráticas e sustentáveis / Nelson Saule Júnior -- Igualdade como reivindicação moral / Oscar Vilhena Vieira -- Aspectos constitucionais da agricultura no Estado brasileiro / Paulo Victor Fernandes -- Constituição, proporcionalidade e drogas / Roberto B. Dias da Silva -- O mandado de injunção e a necessidade de uma releitura judicial de seu alcance / Tomás Busnardo Ramadan.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito constitucional / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (coordenadora) ; Antônio Cecílio Moreira Pires ... [et al]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 567 p.
   ISBN: 8574209546, 9788574209548
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direito constitucional / Neyde Falco Pires Correa. --
   p. 23-27
» Da constituição / Neyde Falco Pires Correa. --
   p. 28-34
» Evolução política e constitucional do Brasil / Hélcio Ribeiro. --
   p. 35-58
» Controle de constitucionalidade / José Carlos Francisco. --
   p. 84-142
» Direitos fundamentais e suas garantias / Hélcio de Abreu Dallari Jr.. --
   p. 143-151
» Direitos sociais / Zélia Luiza Pierdoná, Maria Garcia, Tatiana Penharrubia Fagundes. --
   p. 152-231
» Os direitos sociais dos trabalhadores / Patrícia Tuma Martins Bertolin. --
   p. 232-271
» Dos direitos políticos / Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. --
   p. 290-356
» A administração pública / Antônio Cecílio Moreira Pires. --
   p. 357-388
» Poder judiciário / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. --
   p. 415-436
» Funções essenciais à justiça / Fúlvia Helena de Gioia. --
   p. 437-460
» Da defesa do Estado e das instituições democráticas / José Francisco Siqueira Neto. --
   p. 461-474
» Finanças públicas e sistema orçamentário / Jorge Stamatopoulos. --
   p. 536-540
» Da ordem econômica e financeira / Fabiano Del Masso. --
   p. 541-567
 
2007
Direito constitucional: temas atuais : homenagem à professora Leda Pereira da Mota / coordenador Roberto B. Dias da Silva ; [Adriana Ancona de Faria ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8576601419
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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