Tipo
Livro
Título
Elementos de direito eleitoral
Data
2016, 2014, ..., 2010, 2009
Ementa

Sumário:Organização judiciária eleitoral -- Ministério Público Eleitoral -- Convenção e registro eleitoral -- Fiscalização das eleições -- Sistema eletrônico de votação -- Condutas vedadas a gestores públicos -- Financiamento de campanha e prestação de contas -- Proclamação -- Diplomação -- Posse -- Recursos eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2016
Elementos de direito eleitoral / Carlos Mário da Silva Velloso, Walber de Moura Agra.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 595 p.
   ISBN: 9788547208066
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
4. ed..   
2014
Elementos de direito eleitoral / Carlos Mário da Silva Velloso, Walber de Moura Agra.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 550 p.
   ISBN: 9788502226456
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
3. ed..   
2012
Elementos de direito eleitoral / Carlos Mário da Silva Velloso, Walber de Moura Agra.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 534 p.
   ISBN: 9788502175983
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed., rev. e atual..   
2010
Elementos de direito eleitoral / Carlos Mário da Silva Velloso, Walber de Moura Agra.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 534 p.
   ISBN: 9788502098527
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
 
2009
Elementos de direito eleitoral / Carlos Mário da Silva Velloso, Walber de Moura Agra.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xvii, 374 p.
   ISBN: 9788502069978
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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