Tipo
Livro
Título
Correlação entre acusação e sentença
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.4333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Correlação entre acusação e sentença: emendatio libelli, mutatio libelli, conforme as novas regras previstas nas leis 11.689/08 e 11.719/08 / Fábio Capela.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 9788536222165
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

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