Tipo
Livro
Título
Comentários ao código de defesa do consumidor : (arts. 6º, VIII, 38 e 81 a 119)
Data
2009
Ementa

Sumário:Dos direitos do consumidor -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo -- Do sistema nacional de defesa do consumidor -- Da convenção coletiva de consumo.

Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2009
Comentários ao código de defesa do consumidor : (arts. 6º, VIII, 38 e 81 a 119): direito processual / Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xvii, 230 p.
   ISBN: 9788502072992
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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