Guilherme Madi Rezende., Índio, Livro

Tipo

Livro

Autor

Rezende, Guilherme Madi

Título

Índio

Data

2009

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos indígenas no direito do Peru, Bolívia, Colômbia e México.

Sumário:Evolução histórico-legislativa da questão indígena no Brasil -- Situação atual do índio no direito penal brasileiro -- Os projetos de lei em tramitação -- Considerações sobre o critério da inimputabilidade -- Considerações sobre o critério do erro.

Classificação (CDDir)

341.345

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Índio: tratamento jurídico-penal / Guilherme Madi Rezende.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 119 p.
   ISBN: 9788536223230

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STM, TJD