Tipo
Livro
Título
A execução da dívida ativa da fazenda pública
Data
2011, 2009, 2001
Ementa

Resumo:Apresenta a evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública. Analisa a inscrição, certidão e cobrança judicial da dívida ativa. Aborda temas relativos à execução fiscal, tais como: pressupostos processuais, ajuizamento, penhora, expropriação através da arrematação, remição, embargos, suspenção e extinção.

Sumário:Evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública -- Da inscrição da dívida ativa -- Da certidão da dívida ativa -- Da cobrança judicial da dívida ativa -- Dos pressupostos processuais da execução fiscal -- Do ajuizamento da execução fiscal -- Da penhora na execução fiscal -- Da expropriação na execução fiscal através da arrematação -- Das formas de pagamento ao exeqüente -- Da remição na execução fiscal -- Dos embargos do devedor à execução -- Dos embargos do devedor à arrematação e à adjudicação -- Dos embargos do devedor na execução por carta precatória -- Dos embargos de terceiro na execução fiscal -- Da suspensão da execução fiscal -- Da extinção da execução fiscal -- Da ação anulatória de débitos fiscais e da medida cautelar fiscal.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 989 p.
   ISBN: 9788520339718
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 735 p.
   ISBN: 9788520334447
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2001
A execução da dívida ativa da fazenda pública / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 846 p.
   ISBN: 8520320465
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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