Tipo
Livro
Título
Como licitar obras e serviços de engenharia
Data
2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2010
Como licitar obras e serviços de engenharia: leis n. 5.194/66 e n. 6.496/77 - resoluções e normatizações do CONFEA - súmulas, decisões e acórdãos do TCU / Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert ; prefácio Jair Eduardo Santana.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 343 p. : il.
   ISBN: 9788577003426
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 6.496, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966
 
2009
Como licitar obras e serviços de engenharia: leis n. 5.194/66 e n. 6.496/77 - resoluções e normatizações do CONFEA - súmulas, decisões e acórdãos do TCU / Rolf Dieter Oskar Friedrich Bräunert ; prefácio Jair Eduardo Santana.
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2009.
   Descrição Física: 337 p. : il.
   ISBN: 9788577001903
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 6.496, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências.
 
 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:34.000Z [ 8656511 ]