Tipo
Livro
Título
Violência contra a mulher
Data
2013, 2009
Ementa

Sumário:Introdução: O homicídio com causas patológicas e a mulher. Homicídio : quando o gênero é importante. Quem é a mulher que mata. Esquartejadoras. Esquartejadas ou esquartejadoras? --

Sumário:Mulher criminosa e a homicida -- O universo feminino e os crimes de morte -- Autocolocação da vítima em risco -- Homicício privilegiado pela violência doméstica -- Quanto ao homicício privilegiado pela violência doméstica.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2013
Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência doméstica / Paulo Marco Ferreira Lima ; prefaciada por Maria da Penha.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: x, 176 p.
   ISBN: 9788522477388
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2009
Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência doméstica / Paulo Marco Ferreira Lima.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: x, 170 p.
   ISBN: 9788522453887
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:33.000Z [ 8656434 ]