Tipo
Livro
Autor
Santana, Jair Eduardo
Título
Pregão presencial e eletrônico
Data
2014, 2009, 2008, 2006
Classificação (CDDir)
341.35276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Pregão [ 341.35276 ]
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2014
Pregão presencial e eletrônico: sistema de registro de preços : manual de implantação, operacionalização e controle / Jair Eduardo Santana.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 526 p.
   ISBN: 9788577008315
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
3. ed., rev. e atual., nos termos do Estatuto das Microempresas Lei Complementar nº 123/06..   
2009
Pregão presencial e eletrônico: sistema de registro de preços : manual de implantação, operacionalização e controle / Jair Eduardo Santana.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 589 p.
   ISBN: 9788577001996
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual., nos termos do Estatuto das Microempresas Lei Complementar nº 123/06..   
2008
Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle / Jair Eduardo Santana.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 510 p.
   ISBN: 9788577001088
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual., nos termos do Estatuto das Microempresas Lei Complementar nº 123/06, 1. reimpressão. --.   
2008
Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle / Jair Eduardo Santana. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 510 p.
   ISBN: 9788577001088
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
2006
Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle / Jair Eduardo Santana. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8577000117
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
 
 
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
 
 
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
 
 
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
 
 
Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

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