Tipo
Livro
Título
A retratação no delito de injúria
Data
2009
Ementa

Sumário:A retratação segundo a natureza da ação penal : possibilidade nos delitos de injúria contra funcionário público -- Retratação e injúria real -- O delito da injúria racial : a injúria retratação como corretiva de distorções do sistema.

Classificação (CDDir)
341.55632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Injúrias, ofensas, ultrajes [ 341.55632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
A retratação no delito de injúria: possibilidades dentro de uma visão constitucional-penal / Thiago Solon Gonçalves Albeche.
   Imprenta: Porto Alegre, Núria Fabris, 2009.
   Descrição Física: 62 p.
   ISBN: 9788560520305
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas


2020-10-03T04:52:32.000Z [ 8656322 ]