Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2020, 2019, ..., 2010, 2009
Ementa

Sumário:v. 1. Parte geral -- v. 2. Parte especial: arts. 121 a 212 -- v. 3. Parte especial: arts. 213 a 359-H. 2012.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed. rev., atual., ampl..   
2020
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2020.
   ISBN: 9788530988579
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 10.030, de 30 de Setembro de 2019
      Lei nº 13.869, de 5 de Setembro de 2019
      Lei nº 13.834, de 4 de Junho de 2019
      Lei nº 13.803, de 10 de Janeiro de 2019
      Lei nº 13.804, de 10 de Janeiro de 2019
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
14. ed. rev., atual., ampl..   
2020
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2020.
   ISBN: 9788530988593
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 10.030, de 30 de Setembro de 2019
      Lei nº 13.869, de 5 de Setembro de 2019
      Lei nº 13.834, de 4 de Junho de 2019
      Lei nº 13.803, de 10 de Janeiro de 2019
      Lei nº 13.804, de 10 de Janeiro de 2019
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
13. ed., rev., atual., ampl..   
2020
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2020.
   ISBN: 9788530988586
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 10.030, de 30 de Setembro de 2019
      Lei nº 13.869, de 5 de Setembro de 2019
      Lei nº 13.834, de 4 de Junho de 2019
      Lei nº 13.803, de 10 de Janeiro de 2019
      Lei nº 13.804, de 10 de Janeiro de 2019
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2019.
   ISBN: 9788530984144
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
13. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2019.
   ISBN: 9788530984120
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
12. ed., rev., atual. e ampl., 2. reimpr..   
2019
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2019.
   ISBN: 9788530984137
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
13. ed., rev., atual. e ampl., 3. reimpr..   
2019
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2019.
   ISBN: 9788530984120
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2018.
   ISBN: 9788530979300, 9788530984137
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
8. ed., rev., atual. e ampl., 2. reimpr..   
2018
Direito penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2018.
   ISBN: 9788530978914
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
11. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2017.
   ISBN: 9788530973353, 9788530978952
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
11. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2017
Direito Penal / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2017.
   ISBN: 9788530973353
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
10. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2016.
   ISBN: 9788530968076 (v. 1), 9788530973360 (v. 2)
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STM,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
10. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2016
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2016.
   ISBN: 9788530968076, 9788530973360
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   ISBN: 9788530960162, 9788530968083, 9788530984144
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
9. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2015
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   ISBN: 9788530960162
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788530952730, 9788530965174, 9788530978914
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2013.
   ISBN: 9788530944971, 9788530960995, 9788530973377
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   ISBN: 9788530939823, 9788530952747, 9788530967666
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2011.
   Descrição Física: v. : il., gráfs.
   ISBN: 9788530934408, 9788530940003, 9788530952754
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed., rev. e atual..   
2011
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2011.
   ISBN: 9788530936419, 9788530944995, 9788530960209
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
3. ed., rev. e atual..   
2010
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2010.
   Descrição Física: v. : il., gráfs.
   ISBN: 9788530930998, 9788530934415, 9788530944988
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2009
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: v. : il., gráfs.
   ISBN: 9788530928070, 9788530930240, 9788530936075
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Direito penal: esquematizado / Cleber Masson.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: v. : il., gráfs.
   ISBN: 9788530928810, 9788530931315, 9788530940010
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
 
 
Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
 
 
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977.
 
 
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:15.000Z [ 8654448 ]