Tipo
Livro
Título
Curso de direito ambiental
Data
2014, 2009
Ementa

Sumário:Espaços territoriais especialmente protegidos: limitações ambientais ao direito de propriedade -- Biodiversidade -- Biossegurança -- Ações coletivas ambientais -- Meio ambiente artificial -- Meio ambiente cultural -- Auditoria ambiental -- Temas internacionais contemporâneos : O desenvolvimento sustentável e a Agenda 21. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e o Protocolo de Kyoto.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Curso de direito ambiental / Antônio F.G. Beltrão.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: xxiv, 535 p.
   ISBN: 9788530952501
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
2009
Curso de direito ambiental / Antônio F.G. Beltrão.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 9788530929039
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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