Tipo
Livro
Título
Direito ao processo penal no prazo razoável
Data
2009
Ementa

Sumário:Recordando o rompimento do paradigma newtoniano -- Tempo, processo e pena -- A duração do processo nas declarações internacionais de direitos e sua recepção constitucional -- A problemática definição dos critérios: a doutrina do não-prazo e sua crítica -- Análise de algumas decisões do tribunal europeu de direitos humanos, da Corte Americana de Direitos Humanos e o (Pioneiro?) Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul -- As fases da persecução penal brasileira e o prazo razoável -- Soluções compensatórias e consequências da (De)mora jurisdicional -- O difícil equilíbrio entre a (De)mora jurisdicional e a aceleração antigarantista (ou o atropelo dos direitos e garantias fundamentais) -- Prazo razoável no projeto do código de processo penal -- Acesso à Corte Internacional de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08..   
2009
Direito ao processo penal no prazo razoável / Aury Lopes Jr., Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xii, 209 p.
   ISBN: 9788537505410
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST

2023-01-28T22:58:47.000Z [ 9314978 ]