Tipo
Livro
Título
Direito ao processo penal no prazo razoável
Data
2009
Ementa

Sumário:Recordando o rompimento do paradigma newtoniano -- Tempo, processo e pena -- A duração do processo nas declarações internacionais de direitos e sua recepção constitucional -- A problemática definição dos critérios: a doutrina do não-prazo e sua crítica -- Análise de algumas decisões do tribunal europeu de direitos humanos, da Corte Americana de Direitos Humanos e o (Pioneiro?) Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul -- As fases da persecução penal brasileira e o prazo razoável -- Soluções compensatórias e consequências da (De)mora jurisdicional -- O difícil equilíbrio entre a (De)mora jurisdicional e a aceleração antigarantista (ou o atropelo dos direitos e garantias fundamentais) -- Prazo razoável no projeto do código de processo penal -- Acesso à Corte Internacional de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08..   
2009
Direito ao processo penal no prazo razoável / Aury Lopes Jr., Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xii, 209 p.
   ISBN: 9788537505410
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso LXXVIII

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:52:31.000Z [ 8656256 ]