Tipo
Livro
Título
Processo penal
Data
2019, 2017, ..., 2010, 2009
Ementa

Sumário:Norma processual no tempo e no espaço -- Princínpios do processo penal -- Jurisdição e competência -- Questões e processos incidentes -- Sujeitos da relação processual penal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Processo penal / Válter Kenji Ishida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 714 p.
   ISBN: 9788544226582
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
5. ed., rev. e atual..   
2017
Processo penal / Válter Kenji Ishida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 591 p.
   ISBN: 9788544210611
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed..   
2013
Processo penal / Válter Kenji Ishida.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xx, 443 p.
   ISBN: 9788522475476
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
3. ed..   
2012
Processo penal / Válter Kenji Ishida.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xxii, 431 p.
   ISBN: 9788522468942
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.483, de 8 de Setembro de 2011
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
2. ed..   
2010
Processo penal / Válter Kenji Ishida.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xxii, 382 p.
   ISBN: 9788522458431
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2009
Processo penal / Válter Kenji Ishida.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xx, 340 p.
   ISBN: 9788522453795
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.767, de 7 de Agosto de 2008
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:52:31.000Z [ 8656228 ]