Tipo
Livro
Título
Manual de direito eletrônico
Data
2009
Classificação (CDDir)
340.0285
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2009
Manual de direito eletrônico: introdução a era da certificação digital e da assinatura eletrônica / Sandro D'Amato Nogueira.
   Imprenta: Leme, SP, BH, 2009.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788588239630
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:31.000Z [ 8656143 ]