Tipo
Livro
Título
Princípios e procedimentos notariais
Data
2009
Ementa

Sumário:O direito notarial e seus princípios -- Direito constitucional notarial: uma análise principiológica -- Especial contribuição do notário à formação do direito -- Análise conceitual dos objetos jurídicos relacionados -- Atos notariais: definação e respectivos modelos -- 40 modelos e minutas de atos notariais -- Legislação federal aplicável à prática notarial -- Códigos de normas atualizados dos Estados: AM, ES, GO, MA, MS, PE, PR, RJ, RS, SC e SP.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2009
Princípios e procedimentos notariais / Odelmir Bilhalva Teixeira.
   Imprenta: Campinas, Russell, 2009.
   Descrição Física: 1391 p.
   ISBN: 9788530926847
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:52:30.000Z [ 8656119 ]