Tipo
Livro
Autor
Greco Filho, Vicente, 1943
Título
Lei de drogas anotada
Data
2009, 2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2009
Lei de drogas anotada: lei n. 11.343-2006 / Vicente Greco Filho, João Daniel Rassi.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xi, 323 p.
   ISBN: 9788502076525
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho, João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788502069008
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
2007
Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho ; João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788502061590
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
1. ed., 2. tiragem. --.   
2007
Lei de drogas anotada: Lei n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho ; João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788502061590
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

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