Tipo
Livro
Título
Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência
Data
2009
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais processuais fundamentais -- Da efetividade do processo e a tutela do direito material -- A efetividade da decisão judicial e os meios de coerção ou medidas de apoio -- O direito à saúde da pessoa portadora de deficiência face ao provimento jurisdicional útil -- O bloqueio de valores e a utilidade do provimento jurisdicional atinente ao direito fundamental à saúde -- O papel do julgador no atingimento da tutela jurisdicional útil.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência / Eduardo Jannone da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 9788536224220
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 84
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 287  Art. 461-A

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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