» Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional / Flávia Piovesan.
   -. p. 13-40

» Comércio internacional, desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual / Denis Borges Barbosa.
   p. 17-39
» Propriedade intelectual e desenvolvimento / Luiz Otávio Pimentel.
   p. 41-59
» Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica / Tatyana Scheila Friedrich, Karla Closs Fonseca.
   p. 61-78
» Organização mundial do comércio e TRIPS / Caroline Proner.
   p. 79-105
» Reflexões sobre o TRIPS e a OMC / Adherbal Meira Mattos.
   p. 107-114
» A observância aos direitos de propriedade intelectual nos tratados internacionais administrados pela OMPI e no acordo TRIPS / Isabella Pimentel.
   p. 115-141
» Perspectivas do direito patentário na Europa / Ricardo Luiz Sichel.
   p. 143-153
» O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional / Mônica Steffen Guise.
   p. 155-177
» TRIPS e medicamentos , 2. round: compatibilidade da exigência de certificação australiana com o TRIPS e as regras TRIPS-PLUS do acordo de livre-comércio Austrália-Estados Unidos (AUSFTA) / Angela T. Gobbi Estrella.
   p. 237-266
» Dignidade humana e direito de patentes: sobre o problema do acesso a medicamentos / Karin Grau-Kuntz.
   p. 307-314
» O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos: um enfoque social / Fábio Aristimunho Vargas.
   p. 315-332
» A proteção à informação não divulgada na área de saúde: uma abordagem internacional / Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva, Juliana Vieira Borges Vallini.
   p. 333-348
» A propriedade intelectual da biotecnologia / Patrícia Aurélia Del Nero.
   p. 349-361
» Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia / Camila Serrano Giunchetti.
   p. 391-420
» Conflitos entre direito de autor e liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação e à cultura e direito ao desenvolvimento tecnológico / Guilherme Carboni.
   p. 421-449
» Direito de autor e algumas iniciativas tendentes a proteger o direito de acesso à cultura / Lílian Richieri Hanania.
   p. 451-466
» O direito à imagem / Sônia Maria D'Elboux.
   p. 467-485
» Software livre como alternativa de desenvolvimento e de negócio: em busca da soberania nacional / Pedro de Paranaguá Moniz.
   p. 487-518
» Corsários digitais, estado e monopólio de algoritmos / Sérgio Amadeu da Silveira.
   p. 519-534